Termos e Condições

Este site pertence a Associação Marcha Pela Vida, NIF 519087844, entidade responsável pela Marcha pela Vida, uma iniciativa pública, apartidária e aconfessional.

Serve para informar sobre o movimento, inscrever participantes e grupos, e receber donativos. Não vendemos produtos nem serviços. Contacto: geral@marchapelavida.pt.

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Os donativos são voluntários e não dão direito a qualquer bem ou serviço em troca. Financiam a organização da marcha, materiais, transporte, formação e comunicação.

Podes doar uma vez ou escolher um donativo mensal, no valor que indicares, em euros. Nos donativos únicos aceitamos MB WAY, referência Multibanco, cartão, Apple Pay e Google Pay. Nos mensais aceitamos cartão, débito directo e Google Pay, por serem os métodos que permitem cobranças periódicas.

Emitimos recibo para o email que indicares. A entidade não tem, neste momento, estatuto que permita dedução fiscal do donativo, pelo que o recibo serve de comprovativo mas não dá direito a benefício fiscal.

Podes cancelar um donativo mensal a qualquer momento, sem justificação e sem penalização, escrevendo para geral@marchapelavida.pt. Cancelamos antes da cobrança seguinte sempre que haja tempo para isso. Cobranças já processadas não são afectadas.

Sendo um donativo, não existe direito de livre resolução como numa compra. Mesmo assim, se doaste por engano, com o valor errado ou em duplicado, escreve-nos e devolvemos. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, excepto na referência Multibanco, que não permite devolução automática e é devolvida por transferência.

Os pagamentos são processados pela Easypay, instituição de pagamento portuguesa autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal. Os dados do teu cartão ou conta bancária são introduzidos no ambiente da Easypay e não são recolhidos nem guardados por nós.

A participação na marcha é gratuita e não exige inscrição. O registo de grupos e de voluntários serve para nos organizarmos e não cria obrigação de pagamento. Podemos recusar um registo, ou pedir a alguém que se afaste, em caso de comportamento violento ou discriminatório, ou de uso de imagens gráficas e mensagens de ódio.

Os textos e argumentos deste site podem ser partilhados e citados livremente, desde que indiques a origem e não alteres o sentido — é para isso que existem. Para uso comercial ou reprodução do logótipo, escreve-nos primeiro. Se apareces numa fotografia e não queres lá estar, avisa-nos e retiramo-la.

Nada neste site constitui aconselhamento médico, psicológico ou jurídico. As organizações indicadas em Precisas de ajuda? são independentes de nós e não respondemos pelo atendimento que prestam, nem pelo conteúdo de outros sites para onde remetemos.

Esforçamo-nos por manter o site correcto e disponível, mas não garantimos que esteja sempre acessível nem livre de erros. Nada aqui exclui a nossa responsabilidade nos casos em que a lei portuguesa não o permite.

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